MEC divulga valor do novo piso nacional de professores em R$ 1.451

O Ministério da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira (27) que o piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano. Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024. A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

G1

Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica abre inscrições

O principal objetivo do programa é garantir que os professores obtenham a formação exigida pela LDB. O Parfor, programa nacional implantado pela Capes em regime de colaboração com as Secretarias de Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e com as Instituições de Ensino Superior (IES), recebe inscrições de professores de escolas públicas. O principal objetivo do programa é garantir que os professores em exercício na rede pública de educação básica obtenham a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, por meio da implantação de turmas especiais, exclusivas para os professores em exercício.

Para participar, o professor em exercício na rede pública de educação básica deve cadastrar o seu currículo na Plataforma Freire (http://freire.mec.gov.br ), na qual também estão disponibilizadas as informações sobre os cursos, bem como a relação de municípios onde as turmas são ofertadas pelas Instituições de Ensino Superior. De acordo com a gerente de Formação e Aperfeiçoamento da Seduc, Ana Maria, as inscrições podem ser efetuadas pela internet, através do endereço eletrônico. “Os cursos de primeira licenciatura serão destinados aos docentes da rede pública que não tenham formação superior e os cursos de segunda licenciatura serão para professores também da rede, que estejam atuando a pelo menos três anos em área diferente de sua formação e de formação pedagógica para docentes graduados não licenciados que se encontram em exercício na rede pública da educação básica”, informa Ana Maria. Segundo ela, é importante que todos acompanhem o calendário do programa onde estão registrados os prazos que compõem o processo de seleção:

Pré-inscrição:  o professor verifica a oferta e realiza sua pré-inscrição no curso em que necessita obter a formação requerida pela LDB;

Validação: a Secretaria de Educação à qual o professor está vinculado analisa e homologa a pré-inscrição se o professor estiver em exercício, se a formação pleiteada estiver vinculada à sua atuação em sala de aula e for necessária para cumprir as exigências da LDB;

Seleção:  O processo de seleção e divulgação dos resultados é de responsabilidade de cada IES;

Matrícula: os professores selecionados apresentam a documentação exigida pela IES.

*CALENDÁRIO REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 201219/03/2012 a 08/04/2012 – Período de pré-inscrição na Plataforma Freire
09/04/2012 a 23/04/2012 – Período de validação das inscrições pelas Secretarias de Educação
24/04/2012 a 08/05/2012 – Período de seleção dos alunos pelas IES
09/05/2012 a 23/05/2012 – Período de matrícula e registro dos matriculados na Plataforma Freire pelas IES

Fonte: Blog Cardoso Silva